insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0242/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição de material médico hospitalar diverso que será destinado ao hospital de Campanha Covid-19 Doutor Francisco Alves, intervencionado pelo município para uso da Secretaria Municipal da Saúde para o enfrentamento da pandemia do Covid-19.
Data Assinatura
30/06/2020
Data Publicação
30/06/2020
Data Inicial
30/06/2020
Data Final
29/12/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
28.530.912/0001-94
Valor Inicial
R$ 381.938,80
library_books Licitação de Origem
Número
DP034/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
30/06/2020
Valor Estimado
R$ 715.268,80
Valor Total
R$ 715.268,80
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria no 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria no 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1o Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente à fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | APOSTILAMENTO PARA INLUSÃO DA FONTE COVID-19 | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 29/12/2020 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19080015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/08/2020 | R$ 57.122,35 |
| 19080016/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/08/2020 | R$ 8.452,00 |
| 19080015/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 19/08/2020 | R$ 56.002,55 |
| 12080009/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 12/08/2020 | R$ 2.415,80 |
| 23070012/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 23/07/2020 | R$ 4.159,80 |
| 17070034/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 17/07/2020 | R$ 9.432,00 |
| 13070006/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 13/07/2020 | R$ 91.668,45 |
| 10070008/2020 | SECRETARIA DA SAÚDE | 10/07/2020 | R$ 121.660,75 |
| Registros: 8 | Total R$ 350.913,70 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0242/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0242-2020..pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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